Qual o nome do órgão auxiliar e consultivo da Administração Municipal, dividido em tantos Conselhos Setoriais quantos fo...

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candiota em relação ao tempo de serviço, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se ve...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Segredo, o município pode celebrar convênios com a União, o Estado e outros Municípios, mediante autoriza...

Cristiano é brasileiro, tem 26 anos, é morador da cidade de Água Santa e tem o sonho de se tornar servidor efetivo da prefeitura do munícipio como mot...

Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Ibarama, a pessoa jurídica de direito público interno no pleno uso de sua autonomia política, admini...

De acordo com o que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Munícipio de Nova Candelária/RS, a investidura em cargo público ocorrerá p...

Segundo o Capítulo III – das Férias, da Lei Complementar nº 18/2018 de Uruguaiana, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme estabelecido no Art. 88, o servidor fará jus a ______ dias consecutivos de férias, que podem ser acumuladas, até o máximo de ______ períodos,...

O art. 139, do referido Regime, estabelece as penalidades disciplinares aplicáveis a servidor após procedimento administrativo em que lhe seja assegur...

Segundo o Art. 69, dentre as competências privativas da Câmara Municipal, está a de autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município por mais de:

De acordo com o Art. 84 da Lei Orgânica do Município de Redentora, o Poder Executivo Municipal é exercido pelo: