O direito à liberdade do idoso, que compreende a Lei nº 10.741/2003, visa os seguintes aspectos, entre outros:I. Faculda...

À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais fav...

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia próp...

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, qual é a garantia assegurada aos idosos no contexto do direito à cultura e ao lazer?

Conforme Art. 10 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), § 1º, o direito à liberdade compreende determinados aspectos. Assinale a alternativa que N...

De acordo com o Estatuto do Idoso, em todo atendimento de saúde, os maiores de anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso ...

A respeito dos indicadores de violência a idosos, assinale nos parênteses V, se verdadeiros, ou F, se falsos.( ) O cuidador censura o idoso por atos r...

Conforme Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efet...

Aos maiores de ___________ anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi urbanos, exceto nos serviços seletivos ...

Aos maiores de ___________ anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi urbanos, exceto nos serviços seletivos ...

Em relação ao trato das entidades de atendimento ao idoso, a referida Lei determina que os programas de institucionalização de longa permanência desen...