Sobre a competência privativa do Município de Ibirapuitã, a Lei determina que ao Município compete prover tudo que seja ...

A respeito “Da Higiene das Vias Públicas”, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base na Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, sobre o que a lei orçamentária anual, compatibilizada com o plano plurianual e elaborada em confor...

A Lei Municipal de Planos de Cargos e Carreiras do Município de Cidreira prevê promoção por escolaridade adicional, condicionada aos seguintes requisi...

Conforme o Plano de Carreira do Magistério do Município de Segredo, NÃO compete à Comissão de Avaliação da Promoção:

De acordo com o Art. 11 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Augusto Pestana, o merecimento para promoção à classe seguinte será avaliad...

A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê algumas vedações aos vereadores desde a expedição do diploma e desde a posse. Com base nisso, relacion...

Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, o servidor fica com o merecimento prejudicado sempre que somar quantas penalidade...

Para responder às questões 20 e 21, considere a seguinte situação: Fernanda é funcionária pública e serve ao Município de Alpestre há mais de dez anos...

A presente Lei determina que a Administração Pública do Município de Esteio, obrigatoriamente publicará os atos municipais que _______, ____________, ...

De acordo com a referida Lei, “melhorar a qualidade de vida da população”, “assegurar a autonomia municipal e ordenar o seu território” e “promover a ...