Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203759315A referida Lei, ao tratar da organização dos poderes, determina que o Poder Legislativo do Município de Ibirapuitã é exe...1457941203759315Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ibirapuitã - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de IbirapuitãA referida Lei, ao tratar da organização dos poderes, determina que o Poder Legislativo do Município de Ibirapuitã é exercido:APelo Prefeito e Vice-Prefeito.BSomente pelo Prefeito.CPela Câmara Municipal.DPela Comarca de Juízes Municipais.EPelas Leis suplementares Estaduais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634071Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Vicente do Sul/RS, após cada período de doze meses de vigência da relação entre ...Questão 457941203681031Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas de Espumoso, pelo não cumprimento do disposto neste código e nas demais normas, deverá haver a imposição das penas ...Questão 457941203690113Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso, é requisito básico para ingresso no serviço público ter o nível de escolaridade:Questão 457941203724322Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relativamente à instauração do processo administrativo de que trata a Capítulo II do Título VIII do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imb...Questão 457941203724644Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 159 da Lei Orgânica do Município de Panambi, qual o nome dado ao órgão que será, o órgão deliberativo das atividades esportivas no Muni...Questão 457941203726286Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ivanilda era servidora estável no Município de Santa Rosa, mas em decorrência de sentença judicial foi demitida do serviço público, respeitando todas ...Questão 457941203729400Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Três Palmeiras, em relação à competência do munícipio no exercício de sua autonomia, analise as assertivas a...Questão 457941203737592Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 55 da Lei Orgânica do Município Vacaria, entre as competências privativas do Prefeito Municipal está a de encaminhar, a...Questão 457941203745004Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 120 estabelece que será concedida licença à servidora gestante por ________________ dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, com início ...Questão 457941203753208Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Mariana é servidora pública do Município de Viamão e, por esse motivo, usufrui do conjunto de benefícios e ações cobertos pela Seguridade do Município...