Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203759321De acordo com a referida Lei, as regras gerais que regem as relações entre o Município de Ibirapuitã e seus servidores p...1457941203759321Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ibirapuitã - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de IbirapuitãDe acordo com a referida Lei, as regras gerais que regem as relações entre o Município de Ibirapuitã e seus servidores públicos são as constantes:ANo regulamento interno e no próprio regulamento que cada uma das seções municipais elaborar.BNa CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).CNa jurisdição do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).DNo Regime Jurídico dos Servidores.ENo contrato de trabalho celebrado entre as partes, tendo como base as disposições da CLT.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642571Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os artigos 55 a 57, sobre condutas proibidas nas estradas e pontes municipais, analise as assertivas abaixo:I. É proibido conduzir carga...Questão 457941203714376Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise o texto abaixo baseado na Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul: “A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrim...Questão 457941203734200Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro na parte em que trata do Tribunal Popular, determina que fica instituída a Tribunal Popular, na primeira s...Questão 457941203737529Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Seberi, no trato da interrupção e do reinício do exercício para os servidores públicos do Mu...Questão 457941203744319Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 45, com exceção das hipóteses de compensação de horário definidas no referido Estatuto, a jornada do trabalho extraordi...Questão 457941203747006Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, o dia do servidor público no Município de Mampituba será comemorado aos vinte e oito dias do mês de:Questão 457941203754391Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as terminologias utilizadas nas sessões plenárias às suas definições.Coluna 1 1. Ordem do dia. 2. Pauta. 3...Questão 457941203759666Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 10 define promoção como:Questão 457941203762931Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefíci...Questão 457941203766789Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Geraldo é um experiente administrador de empresas e, atualmente, é servidor público no município de Tapejara. Ele fora convidado a fazer parte do cons...