Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203761874A quem compete dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, conhecer da renúncia e afastá-los definitivamente do cargo, nos...1457941203761874Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Frederico Westphalen - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Frederico Westphalen | Lei Orgânica Municipal de Frederico WestphalenTexto associadoLei Orgânica do Município de Frederico Westphalen.A quem compete dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, conhecer da renúncia e afastá-los definitivamente do cargo, nos termos previsto em Lei?ADepartamento de Recursos Humanos do Município.BCâmara Municipal.CPrefeito da vigência anterior.DSecretário de Administração.ESenado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203628885Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Lúcio é vendedor de gás no município de Sarandi e utiliza um alto-falante acoplado ao seu veículo para divulgar seu produto enquanto circula por ruas ...Questão 457941203636341Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as Macrozonas do Município de Xangri-Lá apresentadas na Lei Complementar nº 148/2023, é correto afirmar que:Questão 457941203661443Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 5.134/2012, o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bagé é regido pelos seguintes p...Questão 457941203729112Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Munícipio de Gramado, a título de incentivo, concede promoção por escolaridade aos servidores efetivos estáveis, quando da conclusão do ensino funda...Questão 457941203729811Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Vacaria estabelece que o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito Municipal, que receberá seu subsídio na to...Questão 457941203735466Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa, durante a sessão legislativa ordinária, a Câmara terá sessões plenár...Questão 457941203735530Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Rosane, ao ler sobre as competências da Câmara de Vereadores do Município de Maçambará, observou que cabe à referida Câmara, com a sanção do Prefeito,...Questão 457941203742197Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Seção VI, é dever do Município fomentar e incentivar o desporto, o lazer e a recreação, como direito de todos, mediante:I. Promoção pr...Questão 457941203755642Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os preceitos da referida Lei, as entidades da administração direta e indireta do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis pelo setor habitacion...Questão 457941203770537Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao versar sobre as concessões, garante ao servidor público do Município de Camaquã o direito de se ausentar de seu posto, sem qualquer...