Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941203762637Para aquisição de lotes ou glebas para implantação de programas e projetos de interesse público, o Município poderá exer...1457941203762637Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Petrópolis - RSDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de PreempçãoPara aquisição de lotes ou glebas para implantação de programas e projetos de interesse público, o Município poderá exercer o direito de:AApropriação.BPreempção.CDesapropriação.DPosse.EAquisição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636145Direito UrbanísticoSobre os tamanhos dos lotes apresentados no Anexo I da Lei Complementar Municipal de Parcelamento de Solo (LC nº 262/2021), analise as assertivas abai...Questão 457941203642758Direito UrbanísticoCom base na Lei nº 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, analise as assertivas abaixo sobre a des...Questão 457941203658352Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade estabelece a política urbana no Brasil, tendo como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da pr...Questão 457941203665031Direito UrbanísticoAnalise as assertivas abaixo acerca das disposições da Lei Municipal nº 2.266/2010 do Município de Casca, sobre o parcelamento do solo urbano e condiç...Questão 457941203670920Direito UrbanísticoSegundo o Plano Diretor do Munícipio de São Francisco de Paula, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental Integrado (PDDUAI) tem por finalid...Questão 457941203688257Direito UrbanísticoDe acordo com a lei que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203737914Direito UrbanísticoConforme a Lei Orgânica, o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana é chamado de PlanoQuestão 457941203745295Direito UrbanísticoO estatuto das cidades representou um avanço na definição de ferramentas que se tornaram disponíveis para os gestores municipais. Analise as assertiva...Questão 457941203745779Direito UrbanísticoQual é o instrumento básico da política municipal de desenvolvimento e de expansão urbana?Questão 457941203764254Direito UrbanísticoJorge é diretor de operações de uma grande empresa multinacional, a qual pretende construir uma unidade fabril em um bairro no Município de Nova Petró...