Segundo a referida Lei Orgânica, a investidura em cargo ou emprego público depende de:

Sobre as funções de magistério e gratificações previstas no Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Estância Velha, assinale a alterna...

A emenda à Lei Orgânica de Cruzaltense será promulgada pela:

De acordo com Art. 7º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Imbé, NÃO compõe a estrutura da carreira do magistério público municipal o(a)...

Com base na presente lei, analise as assertivas abaixo considerando o que dispõe a lei na seção que trata sobre disponibilidade e aproveitamento e ass...

A Taxa de Coleta de Lixo é cobrada em valor fixo, na forma do Anexo V, que é parte integrante da referida Lei. Segundo o Art. 72, o lançamento da Taxa...

João da Silva pretende se candidatar à Prefeitura de Santa Rosa. Dentre o conhecimento que deve ter, ele também precisa saber que, se eleito Prefeito,...

Mariana é servidora pública do Município de Viamão e, por esse motivo, usufrui do conjunto de benefícios e ações cobertos pela Seguridade do Município...

Conforme a Lei nº 2.339/2011, que institui o Plano de Carreira do Servidor Público do Município de Novo Hamburgo, dentre os pressupostos da carreira d...

Durante todo o ano de 2015, o estado do Rio Grande do Sul totalizou em torno de duzentos casos de Dengue, e já nos primeiros meses do ano de 2016, o e...

Conforme disposto no Art. 2º, da Lei Municipal nº 613/2000, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito...