Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203766823Alcebíades pretende construir uma casa em um bairro no Município de Nova Petrópolis. Ao se informar das exigências para ...1457941203766823Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Petrópolis - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova PetrópolisAlcebíades pretende construir uma casa em um bairro no Município de Nova Petrópolis. Ao se informar das exigências para o empreendimento, recebeu a informação de que precisará expedir o certificado de regularidade de obra, o qual se refere:AAo documento expedido pelo engenheiro responsável pela estruturação da obra.BAo projeto de engenharia elétrica, assinado por um profissional com certificação RT (Responsável Técnico).CÀ carta de Habite-se, exigida para todo o tipo de edificações executadas no Município de Nova Petrópolis.DÀ escrituração expedida pelo registro de Imóveis do Município de Nova Petrópolis.EÀs negativas dos engenheiros responsáveis pelo projeto arquitetônico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203680425Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibarama, a avaliação de desempenho no estágio probatório será realizada _...Questão 457941203683726Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo sobre vencimento e remuneração do servidor público municipal de Faxinal do Soturno, tendo por base o que disciplina o Reg...Questão 457941203690059Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará estabelece que o adicional por tempo de serviço é devido à razão de _______ por ce...Questão 457941203715851Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o Regime Jurídico, assinale a alternativa correta quanto ao regime de trabalho.Questão 457941203725873Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os treinamentos ministrados para os servidores públicos do Município de Paraí, de acordo com o Plano de Carreiras dos Servidores Municipais, será deno...Questão 457941203725994Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o exposto no Art. 49 da Lei Orgânica do Município de Três Palmeiras, o Prefeito e o Vice-Prefeito são eleitos para o mandato de quantos ...Questão 457941203741257Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 17, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção:I. Os afastamentos sem direito à remuneração.II. As licenças para tratame...Questão 457941203743969Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a mencionada Lei, no verso em que trata da posse e do exercício dos servidores públicos do Município de Eldorado do Sul, é determi...Questão 457941203745523Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, dentre outras, são Leis complementares do Município de Esteio o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e Código ...Questão 457941203764323Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto ao Abono Familiar, previsto no Estatuto do Funcionário Público do Município de Uruguaiana, ao funcionário Público Municipal ativo ou até mesmo ...