Conforme a Lei Orgânica do Município de Uruguaiana, após transcorridos os _________ dias úteis do pedido de vaga, incorr...

O processo administrativo disciplinar será conduzido por comissão processante composta por quantos servidores?

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Paulo Bento, a nomeação é o ato de investidura em cargo público e será feita em ________________ quand...

O Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa (FUMSSAR) obedece ao regime estatutário e estrutura-se em um...

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso. A Lei Orgânica de Flores da Cunha estabelece que são símbolos do Município:( ) A Bandeira.( ) O Galo.( ) O ...

A seção da Lei Orgânica do Município de Quaraí, que trata do servidor público municipal, determina que as vantagens, de qualquer natureza, só poderão ...

Considerando o capítulo que trata sobre os Servidores Públicos Municipais, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fal...

De acordo com o Art. 125, poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por motivo de nascimento do filho para o pai, a partir da d...

A presente Lei, ao tratar da reversão para os servidores públicos do Município de Estância Velha, determina que não poderá reverter o aposentado que c...

Os servidores do Município de Ibiaçá, além do vencimento poderão receber vantagens, dentre elas indenizações, representadas por:I. Diárias.II. Ajuda d...

O servidor terá direito a repouso remunerado em um dia de cada semana, preferencialmente aos domingos, bem como nos dias de feriados civis e religioso...