Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203767513Após o recebimento do parecer prévio do Tribunal de Contas ou órgão estadual a que for atribuído a incumbência de analis...1457941203767513Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Vitória do Palmar - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa Vitória do PalmarApós o recebimento do parecer prévio do Tribunal de Contas ou órgão estadual a que for atribuído a incumbência de analisar as contas do Prefeito e da Câmara Municipal, prestadas anualmente, a Câmara deverá julgar as referidas contas dentro deAtrinta dias.Bquarenta e cinco dias.Ccinquenta dias.Dsessenta dias.Enoventa dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633536Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerro Grande, poderá ser concedida licença ao servidor:Questão 457941203646388Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à suspensão preventiva para apuração de falta disciplinar prevista no Estatuto dos Servidores Públicos de Candiota, assinale a alternativa ...Questão 457941203654548Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Eça de Queiroz foi eleito para o cargo de vice-prefeito. Uma das atribuições do vice-prefeito mencionadas na Lei Orgânica do Município de Araricá é:Questão 457941203686213Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se no Regime Jurídico de Harmonia, analise as assertivas abaixo:I. O deslocamento do servidor de uma repartição para outra é chamado de remoç...Questão 457941203690500Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Ibiraiaras em relação à educação, o município de Ibiraiaras deve garantir:I. Ensino Fundamental obrigatório e g...Questão 457941203698531Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, quantas classes terá cada categoria funcional?Questão 457941203705809Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tomando como base a Lei Municipal nº 383/2001, que estabelece o plano de carreira dos servidores, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdad...Questão 457941203706910Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para elaboração, implementação e acompanhamento crítico da Política do Meio Ambiente do Município de Eldorado do Sul, conforme Lei nº 3.808/2013, são ...Questão 457941203742239Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei, ao tratar dos tributos para o Município de Mampituba, determina que os impostos sobre propriedade predial e territorial urbana, são de...Questão 457941203764083Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 013/1993, analise as seguintes assertivas em relação à suspensão da contagem do tempo para fins de promoção:I. As licenças e os...