Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203768004De acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Emendas à Lei Orgânica.I...1457941203768004Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Emendas à Lei Orgânica.II. Leis Complementares.III. Leis Extraordinárias.IV. Decretos Executivos.V. Resoluções.Quais estão INCORRETAS?AApenas I e II.BApenas III e IV.CApenas I, II e V.DApenas I, II, IV e V.EI, II, III, IV e V.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203701746Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Martinho, o Poder Executivo assegurará, aos dirigentes das entidades culturais, encontros e treinamen...Questão 457941203718620Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Conselho Municipal de Meio Ambiente é formado por quantos membros, considerando que uma parte será de representantes de órgãos governamentais e a ou...Questão 457941203722029Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 21 da Lei Complementar nº 18/2018 de Uruguaiana, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará suj...Questão 457941203725945Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os conjuntos de apartamentos e prédios de habitação coletiva no Município de Sananduva, de acordo com Código de Postura Municipal, deverão ser dotados...Questão 457941203725946Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A parte do Código de Postura do Município de Sananduva que trata da higiene e da alimentação determina que é proibido ter em depósito, ou exposto à ve...Questão 457941203736343Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Como Elisa é Enfermeira, ela sabe que, em algum momento, para assegurar o funcionamento de serviços ininterruptos ou essenciais do Município, ou em ra...Questão 457941203736345Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Munícipio de Gramado, a título de incentivo, concede promoção por escolaridade aos servidores efetivos estáveis, quando da conclusão do ensino funda...Questão 457941203743822Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao mencionar sobre Comissões, prevê que, EXCETO:Questão 457941203745723Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A mencionada Lei, ao tratar do quadro permanente de cargos, determina que o mencionado quadro é constituído por cargos de provimento:Questão 457941203765858Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Antônio Carlos, prefeito do município, criou um projeto. Conforme a Lei Orgânica do Município, por ser um projeto de iniciativa do prefeito, deverá se...