Segundo o Art. 59 da referida Lei, a Câmara Municipal se reunirá extraordinariamente por convocação do Prefeito ou do Pr...

Sobre a contratação para necessidade temporária, o Art. 38 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Nova Candelária determina que, considera...

Segundo o disposto na Lei Municipal nº 410/2009 de Candelária, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município, interfere na car...

Lucas e Flávio conversam sobre algumas regras contidas na Lei Orgânica e, durante o debate, uma das afirmações feitas está INCORRETA. Assinale-a.

Analise as afirmações a seguir sobre as diárias, considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS. Qual está co...

Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, analise as seguintes assertivas relativas à prescrição e assinale C, se corretas, ou ...

Laura, como funcionária pública do Município de Maçambará, terá um padrão, o qual se refere à identificação numérica do valor do vencimento de qual ca...

A mencionada Lei, ao tratar das previsões de indenizações para os servidores públicos do Município de Eldorado do Sul, determina que constituem indeni...

Com base nas definições do Art. 2º, analise as seguintes assertivas:I. Padrão é a identificação numérica do valor do vencimento da categoria funcional...

Segundo as disposições do art. 13, da referida Lei, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção:I. As licenças e afastamento sem direito à rem...

Janete, Abigail e Bibiana são funcionárias públicas do Município de Ibirapuitã e, de acordo com a referida Lei, em caso de infração cometida na presta...