Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203784460Considerando-se a Lei Orgânica do município de Blumenau, em seu art. 7º, o serviço público de água é atribuição precípua...1457941203784460Ano: 2024Banca: FURBOrganização: SAMAE Blumenau - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Blumenau | Legislação Municipal de BlumenauConsiderando-se a Lei Orgânica do município de Blumenau, em seu art. 7º, o serviço público de água é atribuição precípua da/do:AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).BAgência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí (AGIR).CServiço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE).DConsórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CISAM-Vale)EMunicípio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203780338Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca do licenciamento de obras, de acordo com a Lei Complementar n.º 88/2017, que consiste no Código de Obras e Edificações do Município de Camboriú...Questão 457941203784499Legislação Municipal (Santa Catarina)A lei complementar n.° 7/2002, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas, em seu art. 107 afirma: É vedada a pr...Questão 457941203787073Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Complementar da Câmara Municipal de Florianópolis n.º 003/1999, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego pú...Questão 457941203787518Legislação Municipal (Santa Catarina)Durante vistoria em um restaurante localizado em área de grande movimento noturno, o Fiscal de Posturas identifica que o estabelecimento realiza shows...Questão 457941203795226Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar n.º 60/2008, que reestrutura os Programas de Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde do município de Schroeder e dá out...Questão 457941203796997Legislação Municipal (Santa Catarina)Considere as afirmativas relacionadas ao Plano Diretor do Município de Schroeder (Lei Complementar Municipal n.º 232/2020 e alterações). Registre V, p...Questão 457941203800478Legislação Municipal (Santa Catarina)É correto afirmar que é um princípio do Plano Diretor de Timbó:Questão 457941203801226Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Código de Obras do Município de Nova Trento, analise as assertivas sobre os itens que devem ser indicados no Quadro de Áreas do projeto arqu...Questão 457941203805915Legislação Municipal (Santa Catarina)O motorista que atuar no Serviço Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Jaraguá do Sul/SC terá a seguinte atribuição descrita:Questão 457941203806019Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar n.º 004/1998, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o pessoal da administração do município de Schroeder e dá out...