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O que determina o Art. 98 do Código de Trânsito Brasileiro sobre as modificações nos veículos?
O Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 167, normatiza que a não utilização de cinto de segurança pelo condutor ou passageiro é uma infração __...
Durante uma operação de trânsito, a autoridade de trânsito identifica um veículo com diversas irregularidades. Segundo as medidas administrativas esta...
Referente à Legislação de Trânsito, o que é obrigatório em todos os veículos, conforme as normas do CONTRAN?
Em dias com muita chuva, um dos fenômenos prejudiciais ao trânsito e que podem majorar a incidência de acidentes é a aquaplanagem, que, em suma, é a p...
Sobre as regras de circulação e conduta previstas no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:
Tem-se estabelecido o conceito a seguir no Código Brasileiro de Trânsito (Lei n.° 9.503/97): "Aquela caracterizada por acessos especiais com trânsito ...
De acordo com o Anexo I (Dos Conceitos e Definições) do Código de Trânsito Brasileiro/1997, o logradouro público pode ser definido como:
No que tange à matéria de Direção Defensiva, os condutores que transitam com suas máquinas em vias públicas devem observar e se ater ao tipo de via, v...
O artigo 1º do CTB traz o conceito de trânsito nas vias terrestres abertas à circulação. Considera-se trânsito a utilização das vias:
Segundo a classificação do Código de Trânsito Brasileiro, vias locais são: