Segundo o Código de Posturas do Município de Nova Trento, marque a alternativa que corresponde ao afastamento mínimo ent...

Com base na Lei Complementar n.º 146/2009, em seu art. 4, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona o cargo e sua explicação: P...

A Lei Complementar n.º 146/2009, em seu art. 99, afirma que, no processo de enquadramento do servidor, serão considerados os seguintes fatores: I.a ig...

A lei complementar n.º 63/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis, em sua subseção III - Da Indenizaçã...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Nova Trento, em seu art. 57º, a Lei Orgânica do Município poderá ser emendada mediante proposta do prefeito, d...

Considere as afirmativas relacionadas ao Código de Posturas do Município de Schroeder (Lei n.º 1440/2004). Registre V, para verdadeiras, e F, para fal...

Analise as assertivas, conforme o Plano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo Municipal - LC nº. 661/2007, e identifique as corretas.A avaliação de...

A Lei Complementar Municipal n.º 865/2012, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação -CME, do município de Blumenau, em seu artigo 5º, diz que...

De acordo com a Lei n.º 517, de 10 de maio de 1990 (Lei Orgânica do Município), assinale a alternativa CORRETA.

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo no poder público de Timbó/SC será submetido a:

De acordo com a Lei 29/1963, que instituiu o Código de Posturas de Benedito Novo, se, após expedido o alvará de licença de um teatro, cinema, circo ou...