Segundo o Estatuto da Cidade, assinale a alternativa correta sobre o plano diretor:

A partir da leitura do texto e mobilizando conhecimentos prévios, analise as sentenças e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)O crescime...

Referente à Lei Federal n.º 10.257/2001, do Estatuto da Cidade, é facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no ...

Os instrumentos urbanísticos, uma vez legitimados com a aprovação dos planos diretores municipais pelas câmaras de vereadores, garantem uma resposta a...

Com base no Plano Diretor de Biguaçu, assinale a alternativa que apresenta uma diretriz da Política Municipal de Mobilidade Urbana (PMU):

Marque o tempo necessário instituído pela LC n.° 335/2007 - Plano Diretor, para que o o Município possa proceder à desapropriação do imóvel, com pagam...

Sobre a concessão de uso especial para fins de moradia, marque a alternativa correta:

O Plano Diretor do Município de Guabiruba trata, em sua seção III, das estratégias da política de ordenamento territorial orientadas por diretrizes. A...

De acordo com o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Guabiruba, o tamanho do lote mínimo para cada Zona Urbana é aquele previs...

Considere as afirmativas abaixo, referentes à coleta e ao registro de informações do Cadastro Territorial Multifinalitário e, com base nas orientações...

Considerando-se o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Benedito Novo, Lei Complementar 48/2006, quanto aos índices urbanísticos, analise os...