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A norma NBR 5410, que trata sobre as instalações elétricas de baixa tensão, define a menor seção do condutor fase que se deve utilizar nas instalações elétricas de baixa tensão em função da natureza da carga atendida pelo circuito. Deste modo, a menor bitola para um circuito de tomadas de corrente de uso geral e para um circuito de iluminação é respectivamente de: