Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203828447Qual dos impostos abaixo está sujeito ao princípio da anterioridade nonagesimal, previsto no Art. 150, III, c, da Consti...1457941203828447Ano: 2019Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Guabiruba - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Anterioridade TributáriaQual dos impostos abaixo está sujeito ao princípio da anterioridade nonagesimal, previsto no Art. 150, III, c, da Constituição Federal do Brasil de 1988?AImposto sobre produto industrializado (IPI).BImposto de Importação (II).CImposto de Exportação (IE).DImposto de Renda (IR).EImposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Imobiliários (IOF).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202825212Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar n.º 93/2005 (institui o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou ac...Questão 457941203779349Direito TributárioÉ o procedimento administrativo que verifica a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determina a matéria tributável, calcula o monta...Questão 457941203787585Direito TributárioConsiderando as disposições envolvendo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), assinale...Questão 457941203796254Direito TributárioConsidere o seguinte excerto doutrinário: ____________ é tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade e...Questão 457941203798067Direito TributárioAssocie corretamente o imposto à sua esfera de competência, apresentados, respectivamente, nas colunas 1 e 2: Coluna 1: (A) Imposto sobre a Propriedad...Questão 457941203799482Direito TributárioMarque a alternativa que corresponde ao tipo de imóvel que tem imunidade ao IPTU:Questão 457941203801264Direito TributárioConsiderando estritamente os termos da Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), analis...Questão 457941203801760Direito TributárioAnalise as alternativas a seguir e assinale a alternativa que corresponde a exemplos de "obrigações acessórias" estabelecidas no direito tributário: I...Questão 457941203815980Direito TributárioA ação/pretensão para a cobrança do crédito tributário prescreve em:Questão 457941203828448Direito TributárioA respeito das disposições relacionadas à obrigação tributária (aspectos gerais e fato gerador) previstas no Código Tributário Nacional, assinale a al...