Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203833971Quanto à comprovação de invalidez permanente, como se encontra declarada oficialmente no âmbito do ISSBLU? Assinale a al...1457941203833971Ano: 2015Banca: FURBOrganização: ISSBLUDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 002/2000Quanto à comprovação de invalidez permanente, como se encontra declarada oficialmente no âmbito do ISSBLU? Assinale a alternativa correta:AConsidera-se doença profissional qualquer moléstia que acometa o servidor enquanto estiver no exercício de suas funções.BConsidera-se acidente em serviço qualquer evento danoso ocorrido com o servidor, ainda que não tenha como causa o exercício das atribuições inerentes ao cargo.CConsidera-se doença profissional a que se deve atribuir, como relação de causa e efeito, às condições inerentes ao serviço ou fatos nele ocorridos.DConsideram-se doenças graves a tuberculose, a alienação mental e a cegueira anterior ao ingresso do servidor no serviço público.EConsidera-se acidente de serviço qualquer agressão sofrida pelo segurado no exercício de suas atribuições ou em razão delas, ainda que tenha sido por ele provocada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203784031Legislação Municipal (Santa Catarina)O Plano Diretor do Município de Timbó/SC é um instrumento fundamental para o desenvolvimento territorial e urbano da cidade. Ele estabelece diretrizes...Questão 457941203794664Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Florianópolis, em seu artigo 120, disciplina que o dever do Município com a educação será efetivado mediante a garantia...Questão 457941203794795Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Blumenau, em seu artigo 71, ________ poderá realizar consultas populares para ouvir a opinião pública e para de...Questão 457941203796055Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Timbó, em seu art. 5º, a sede do Município dá-lhe o nome e tem categoria de ______, enquanto a sede do Distrito...Questão 457941203815580Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas e identifique as corretas.O Município de Blumenau rege-se pelos princípios fundamentais da Co...Questão 457941203824111Legislação Municipal (Santa Catarina)No Art. 5º da Lei Complementar nº 662, de 28 de novembro de 2007, que institui o Estatuto e o Plano de Carreira para os servidores do Magistério Públi...Questão 457941203826677Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 138/1998 do Município de Timbó dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o magistério público municipal de Timbó. Em v...Questão 457941203826785Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando-se a Lei Orgânica do Município de Blumenau, assinale a alternativa correta sobre o Poder Executivo:Questão 457941203832871Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar 1.030/2015, que dispõe sobre o Código de Edificações no Município de Blumenau, estabeleceu determinadas responsabilidades. Analise ...Questão 457941203833843Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base na Lei Complementar Nº 660/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos, assinale a alternativa correta a respeito de Concurso Público: