Assinale a alternativa que identifica o princípio estruturador da política de atendimento estabelecida pelo Estatuto da ...

Considere as afirmativas relacionadas à Lei n.º 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Registre V, para verdadeiras, e F...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança e adolescente, a pessoa:

Leia o caso abaixo: João tem 15 (quinze) anos de idade e cometeu atos infracionais na cidade de Balneário Camboriú/SC, respectivamente: atos análogos ...

Quanto à competência da Vara da Infância e Juventude, em Comarca com grau maior de especialidade de distribuição, assinale a alternativa correta:

Sobre acolhimento institucional e programa de família acolhedora, assinale a alternativa correta:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu Artigo 92, apresenta os princípios que deverão adotar “As enti...

À luz do ECA, Art. 4º, assinale a alternativa que indica os responsáveis por assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes:

A Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Artigo 53, destaca: “A criança e o adole...

Analise os valores abaixo e identifique o(s) que é(são) levado(s) em conta para interpretar o Estatuto da Criança e do Adolescente: I- Os fins sociais...

O poder familiar será exercido em igualdade de condições pelo pai e pela mãe. A respeito do poder familiar, assinale a alternativa correta: