Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203834873De acordo com o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Benedito Novo, Lei Complementar 48/2006, as novas vias p...1457941203834873Ano: 2015Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Benedito Novo - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Benedito NovoDe acordo com o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Benedito Novo, Lei Complementar 48/2006, as novas vias públicas classificadas como principais a serem abertas no município, deverão ter, no mínimo, as seguintes medidas:A6,0 m (seis metros) de largura de pista e 1,60 m (um metro e sessenta centímetros) de passeio em cada lado.B12,0 m (doze metros) de largura de pista e 2,00 m (dois metros) de passeio em cada lado.C9,0 m (nove metros) de largura de pista e 1,60 m (um metro e sessenta centímetros) de passeio em cada lado.D10,0 m (dez metros) de largura de pista e 2,00 m (dois metros) de passeio em cada lado.E8,0 m (oito metros) de largura de pista e 1,60 m (um metro e sessenta centímetros) de passeio em cada lado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203784541Legislação Municipal (Santa Catarina)O art. 17, da lei complementar n.° 7/2002, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas, elucida que a posse é o a...Questão 457941203787040Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Florianópolis regula que: "Ao Município, compete promover a diversidade e a harmonia com a natureza e preservar, recupe...Questão 457941203794797Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a lei complementar n.º 1234/2019, é uma entidade da Administração Indireta:Questão 457941203795037Legislação Municipal (Santa Catarina)O decreto n.° 16.600/2022 altera e acresce dispositivos ao regulamento do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul (Samae). Confo...Questão 457941203814054Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, o efetivo cumprimento das co...Questão 457941203826675Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 1/1993 do Município de Timbó institui o regime jurídico único para os servidores públicos do município, das autarquias e das fun...Questão 457941203826677Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 138/1998 do Município de Timbó dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o magistério público municipal de Timbó. Em v...Questão 457941203827292Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 660/2007 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, suas Autarquias e Fundações Públicas. Sobre essa L...Questão 457941203828307Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Obras do Município de Porto Belo (Lei Complementar n° 34/2011) estabelece infrações e penalidades às obras que o descumpram. Isso posto, a...Questão 457941203831170Legislação Municipal (Santa Catarina)A Política Norteadora dos Planos de Cargos e Carreiras do Poder Executivo, das Autarquias e Fundações do Município de Blumenau prevê determinados obje...