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Conforme definido na Lei Federal nº 11.892/2008, o Instituto Federal de Mato Grosso foi criado mediante:
Nos termos do Código de Ética do IFMT, aprovado pela Resolução CONSUP IFMT nº 91/2014, a aplicação da penalidade nele prevista compete:
Segundo a Lei Federal nº 11.091/2005, o desenvolvimento dos servidores da carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação dar-se-á, exclusivam...
O Programa de Gestão e Desempenho (PGD) instituído pela Administração Pública Federal por meio do Decreto nº 11.072/2022 é um instrumento que possibil...
Os Institutos Federais foram criados pela Lei nº 11.892/2008. Segundo a Lei, um dos objetivos dos Institutos Federais é “estimular e apoiar processos ...
Considere a situação hipotética abaixo e responda às questões 12 e 13: “Fulano, professor do IFMT, aplicou uma prova escrita discursiva para os seus a...
A Lei nº 13.460/2017 estabelece que o usuário de serviço público tem direito à adequada prestação dos serviços, devendo os agentes públicos e prestado...
O Estatuto da Juventude (Lei Federal nº 12.852/2013) assegura aos estudantes o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e c...
Nos termos do art. 149 do Regulamento Didático do IFMT, aprovado pela Resolução 81/2020, é atribuição docente, EXCETO:
À luz da Lei nº 8.027/90, julgue as assertivas abaixo:I. Prescreve em um ano a falta sujeita à pena de advertência.II. Prescreve em dois anos a falta ...
Acerca do processo de consulta para escolha do cargo de Diretor-Geral de campus, identifique a alternativa CORRETA, nos termos da Lei nº 11.892/08: