Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203855907A Lei nº 8.080, de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, aborda também a...1457941203855907Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CEMIGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde do TrabalhadorA Lei nº 8.080, de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, aborda também a saúde do trabalhador.Com base nessa legislação, assinale a alternativa correta.AA Lei nº 8.080/1990 determina que a responsabilidade pela saúde do trabalhador é atribuição exclusiva dos empregadores, não havendo qualquer intervenção do Estado nessa questão.BA Lei nº 8.080/1990 estabelece que a saúde do trabalhador deve ser custeada integralmente pelos próprios trabalhadores, sendo de responsabilidade de cada indivíduo.CA Lei nº 8.080/1990 reconhece a saúde do trabalhador como um direito fundamental, estabelecendo a responsabilidade compartilhada entre empregadores, Estado e sociedade.DA Lei nº 8.080/1990 não aborda a saúde do trabalhador, por ser uma legislação focada exclusivamente na organização do sistema de saúde público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203862353Direito SanitárioSobre as principais características, o processo de surgimento e o legado da reforma sanitária brasileira, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941203871809Direito SanitárioSobre as condições organizacionais dos serviços de saúde, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941203871872Direito SanitárioSobre a Vigilância Sanitária, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203874770Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) segue a mesma doutrina e os mesmos princípios organizativos em todo o território nacional brasileiro, sob a responsabil...Questão 457941203875883Direito SanitárioUma notícia veiculada na Folha de S. Paulo, em 07 de dezembro de 2016, relata que “Droga para tratar câncer raro está há oito anos na fila para libera...Questão 457941203876484Direito SanitárioDe acordo com a RDC 36, de 25 de julho de 2013, são competências do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), EXCETO:Questão 457941203885929Direito SanitárioA internação psiquiátrica que ocorre sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro, mediante laudo médico circunstanciado que qualifique seus ...Questão 457941203886306Direito SanitárioAnalise as afirmativas a seguir sobre Vigilância Sanitária, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) Entende-se por Vigilância Sanitária...Questão 457941203887415Direito SanitárioSão ações desenvolvidas no âmbito da Política Nacional de Promoção da saúde, EXCETO:Questão 457941203899058Direito SanitárioEm relação às ações estratégicas para o gerenciamento do risco, pela vigilância sanitária, assinale a alternativa INCORRETA.