Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203856478Conforme o artigo 18 da Lei nº 8.080/1990, a execução de serviços de vigilância epidemiológica, de vigilância sanitária,...1457941203856478Ano: 2023Banca: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJOrganização: SMS - Pref. Rio de Janeiro - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSConforme o artigo 18 da Lei nº 8.080/1990, a execução de serviços de vigilância epidemiológica, de vigilância sanitária, de alimentação e nutrição, de saneamento básico, de saúde do trabalhador e de saúde bucal, compete:Aà direção estadual do SUSBà direção nacional do SUSCà direção municipal do SUSDao Conselho Nacional de SaúdeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203856476Direito SanitárioUm usuário buscou na internet uma unidade básica de saúde para receber a vacina contra a Covid-19. Ele foi atendido pelo agente comunitário e, após ch...Questão 457941203856477Direito SanitárioConforme artigo 1º da Lei nº 8.142/1990, a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências, em relação ao conjunto dos demais segment...Questão 457941203856480Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 estabelece, entre outras medidas, que: (I) os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os ...Questão 457941203856484Direito SanitárioSobre o Conselho de Saúde, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 8.142/1990, é correto afirmar que:Questão 457941205278760Direito SanitárioConforme artigo 1º da Lei nº 8.142/1990, a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências, em relação ao conjunto dos demais segment...Questão 457941205278763Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 estabelece, entre outras medidas, que: (I) os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os ...Questão 457941205278766Direito SanitárioConforme o artigo 4º da Lei nº 8.142/1990, para receberem os recursos para cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados, os Município...Questão 457941205278767Direito SanitárioSobre o Conselho de Saúde, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 8.142/1990, é correto afirmar que: