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Segundo considera a lei, constitui violência contra o idoso, qualquer ação / omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
Confirmada a violência, cabe a notificação pelos serviços de saúde público ou privado à autoridade sanitária, policial, ao Ministério Público e ao Conselho do Idoso.
Essa notificação é: