Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203897963O imposto sobre serviços de qualquer natureza, instituído pelo município de Ribeirão das Neves, prevê a possibilidade de...1457941203897963Ano: 2015Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ribeirão das Neves - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Ribeirão das NevesO imposto sobre serviços de qualquer natureza, instituído pelo município de Ribeirão das Neves, prevê a possibilidade de sejam responsáveis tributários, EXCETO:Aas pessoas jurídicas imunes.Bas empresas concessionárias de serviço público.Cas companhias de seguros.Dqualquer pessoa jurídica, em relação aos serviços tributáveis pelo ISS que lhe sejam prestados, ainda que tenha comprovação de inscrição no Cadastro Geral de Atividades CGA, do Município, ou nas hipóteses de falta de emissão de documento fiscal ou com a emissão de documento fiscal com prazo de validade vencido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854524Legislação Municipal (Minas Gerais)São objetivos e valores éticos fundamentais previstos no Código de Ética do Servidor Público do Município de Uberlândia, exceto:Questão 457941203860344Legislação Municipal (Minas Gerais)Uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi instaurada regularmente no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio.Considerando essa situação, pode-se afir...Questão 457941203861475Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Código de Posturas do Município de Barão de Cocais, a Licença de Exercício de Atividade Econômica e Funcionamento de Estabelecimento é...Questão 457941203870362Legislação Municipal (Minas Gerais)No município de Pará de Minas, são representantes do Poder Executivo:Questão 457941203871380Legislação Municipal (Minas Gerais)A avaliação de desempenho do servidor público da administração direta da prefeitura do município de Santa Bárbara é realizada por comissões de três me...Questão 457941203882782Legislação Municipal (Minas Gerais)Tem-se que são isentos do ISSQN os seguintes serviços, EXCETO:Questão 457941203888228Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar Nº 392 do Município de Uberaba define a duração máxima da jornada de trabalho semanal dos servidores municipais nos casos de acumul...Questão 457941203888440Legislação Municipal (Minas Gerais)A respeito do regime disciplinar instituído na Lei Complementar Nº 392/2008 – Estatuto dos Servidores do Município de Uberaba, assinale a alternativa ...Questão 457941203888445Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o código tributário de Uberaba, o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana incide sobre:Questão 457941203894065Legislação Municipal (Minas Gerais)Relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando as gratificações e os adicionais deferidos aos servidores municipais de Uberlândia pela Lei Complemen...