Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941203905755A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, estabelece uma ...1457941203905755Ano: 2025Banca: IADESOrganização: CRMV-PIDisciplina: Direitos HumanosTemas: Declaração Universal de Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, estabelece uma série de direitos humanos fundamentais. Com base nos artigos que compõem esse documento, assinale a alternativa correta.AO direito de deixar qualquer país é garantido, porém o regresso ao próprio país depende da condição política e jurídica do território, que pode limitar esse direito em casos de soberania restrita.BA liberdade de uma pessoa pode ser suprimida arbitrariamente em situações de instabilidade política, desde que a detenção seja comunicada aos tribunais nacionais competentes.CTodo ser humano acusado de um ato delituoso é presumido inocente até que sua culpa seja provada em julgamento, no qual lhe devem ser asseguradas as garantias de defesa, sendo vedada a aplicação de pena mais forte do que a prevista no momento da ação ou omissão.DA proteção contra a discriminação é garantida, salvo em distinções baseadas em opinião política ou origem nacional, que são critérios aceitáveis para a diferenciação de direitos em certos contextos.ENinguém será mantido em escravidão ou submetido à tortura, sendo ambas as práticas proibidas, à exceção dos casos de atos delituosos graves, para os quais a lei pode prever tratamento mais rigoroso como forma de punição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203909011Direitos HumanosDe acordo com o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos de Goiás (PLID Goiás), “o desaparecimento de pessoas é um grave fenômeno que ...Questão 457941203912536Direitos HumanosDiversos autores dividem a história dos direitos humanos em três gerações, quais sejam, os direitos civis, os direitos políticos e os direitos sociais...Questão 457941203912538Direitos HumanosEntre os direitos naturais defendidos nos séculos 18 e 19, estavam o direito à vida, à liberdade, à igualdade jurídica e à propriedade privada.Questão 457941203912541Direitos HumanosTanto em 1789 quanto em 1948, a efetivação dos direitos humanos esteve condicionada a determinada conduta e comportamento.Questão 457941203913954Direitos HumanosCom base na Lei no 10.216/2001, que dispõe acerca da proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e que redireciona o modelo ...Questão 457941203915093Direitos HumanosA Convenção no 169 sobre os Povos Indígenas e Tribais é um tratado adotado em 1989 pela Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internac...Questão 457941203916006Direitos HumanosNo que tange aos direitos civis e políticos reconhecidos pelo Pacto de São José da Costa Rica, um dos principais tratados internacionais aos quais o B...Questão 457941203924293Direitos HumanosConsidere hipoteticamente que P. F. G. e W. S. V. são agentes responsáveis pela condução de presos para as audiências perante o juízo da Comarca de Ro...Questão 457941203924294Direitos HumanosSuponha que certa penitenciária esteja localizada no município de Tranquiri e constitui-se em estabelecimento prisional de segurança máxima, acolhendo...Questão 457941203927849Direitos HumanosA Lei nº 9.474/1997 define mecanismos para regulamentar a tutela e a proteção dos refugiados no Brasil, conforme os compromissos internacionalmente fi...