Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203906306Nos termos do Regimento Interno da Emater-DF, assinale a alternativa que descreve uma competência atribuída à Assessoria...1457941203906306Ano: 2024Banca: IADESOrganização: EMATER-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto Social da Emater-DFNos termos do Regimento Interno da Emater-DF, assinale a alternativa que descreve uma competência atribuída à Assessoria Especial da Presidência (Asep).ACoordenar as atividades de secretariado da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal.BExaminar o conteúdo de contratos, convênios, acordos e outros instrumentos de natureza jurídica de interesse da Emater-DF.CManter o público beneficiário atualizado e informado no que tange aos serviços da Empresa e à política agrícola do País e do Distrito Federal.DPromover diagnósticos, bem como estabelecer referências e indicadores que permitam embasamento e melhor compreensão do progresso de programas, projetos e atividades estratégicas de assistência técnica e extensão rural da empresa.EPromover a participação do usuário de serviços públicos na Administração Pública, em cooperação com outras entidades de defesa do usuário, na forma da legislação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203855159Legislação EstadualCom base na Lei Complementar nº 840/2011 e considerando as previsões existentes a respeito da licença servidor, assinale a alternativa correta.Questão 457941203911238Legislação EstadualSegundo o art. 5º da Lei Complementar nº 840/2011 – Regime Jurídico dos Servidores do Distrito Federal, assinale a alternativa que corresponde à modal...Questão 457941203911336Legislação EstadualEm relação ao regime disciplinar, tratado na Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941203911516Legislação EstadualUm dos objetivos específicos do Eixo 2 – Educação para a Igualdade – do II PDPM é consolidar, na política educacional do Distrito Federal, o respeito ...Questão 457941203915523Legislação EstadualNos termos da Lei Distrital nº 5.247/2013, que dispõe acerca da carreira Regulação de Serviços Públicos, a carreira é composta por regulador de serviç...Questão 457941203926596Legislação EstadualConsiderando a relação entre as informações do texto e o modo como estão organizadas, assinale a alternativa correta.Questão 457941203926901Legislação EstadualO Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará, previsto no Decreto nº 1.823/2017, será explorado sob o regime deQuestão 457941203926909Legislação EstadualA Resolução nº 02/2001 da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará disciplina a operação, mediante autorização, do servi...Questão 457941203928128Legislação EstadualA contribuição dos segurados inativos e pensionistas, fixada na Lei Complementar nº 39/2002, é de 11%Questão 457941203928366Legislação EstadualNa Lei Complementar Distrital nº 840/2011, que dispõe quanto ao regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e da...