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A ABNT-NBR 9077:2001 trata das saídas de emergência em edifícios, e a Norma Técnica nº 01/2016 do CBMDF trata das medidas de segurança contra incêndio no Distrito Federal.
As edificações devem, em seus projetos executados, permitir o fácil acesso de auxílio externo (bombeiros e socorristas) para o combate ao fogo e a retirada da população.