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De acordo com a Lei Distrital nº 4.285/2008, quanto ao saneamento básico no âmbito do Distrito Federal (DF), é competência da Adasa
Com base no disposto no Decreto distrital nº 36.756/2015, referente ao Sistema Eletrônico de Informações no âmbito do Governo do Distrito Federal (SEI...
Consoante o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), a respeito dos bens do DF, assinale a alternativa correta.
A Lei Distrital nº 4.990/2012 regula o acesso à informação no Distrito Federal e, em seu art. 4º, estabelece conceitos próprios. A esse respeito, assi...
De acordo com o art. 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa que indica um dos objetivos prioritários do DF.
Acerca dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos da Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que contempla uma das metas do Eixo 9 – Igualdade para as mulheres jovens, mulheres idosas e mulheres com deficiência – do II P...
Conforme o Regimento Interno – Resolução Adasa nº 16/2014 –, no que se refere à divisão da estrutura organizacional básica da Adasa, assinale a altern...
Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, é competência privativa do Distrito Federal
O Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará, previsto no Decreto nº 1.823/2017, será explorado sob o regime de
A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF) foi criada pela Lei Complementar nº 94/1998 e regulamentada pelo Decreto...