///
Em relação à Lei nº 6.692/2004, assinale a alternativa correta.
No que tange aos deveres e às vedações à autoridade pública, previstos no Decreto nº 37.297/2016 (Código de Conduta da Alta Administração, Código de É...
No que tange aos direitos de petição e de representação, conforme a Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta.
Acerca dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos da Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta.
O Comitê de Articulação e Monitoramento do II PDPM será integrado, entre outros, por um representante, titular e suplente, da Secretaria de Estado de ...
De acordo com a Constituição do Estado do Pará, em seu art. 230, tanto o estado como os municípios adotarão os princípios estabelecidos pela Constitui...
Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, é competência privativa do Distrito Federal
Considerando a Resolução nº 15/2010, acerca das modificações do serviço, assinale a alternativa correta.
Segundo a Resolução nº 02/2001 da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), a respeito do serviço de transpor...
O artigo 47 da Lei nº 6.450/1977, referente à organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal, afirma que o comandante-geral da Polícia Mili...
Com base no Código de Ética da Companhia Energética do Piauí, quanto a um dos compromissos das empresas Eletrobras com seus respectivos colaboradores,...