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O cultivo de relações pacíficas na família, no trabalho e nas ruas é prioridade na agenda republicana dos direitos humanos.
Assinale a alternativa que apresenta o status jurídico da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do seu Protocolo Fac...
Tanto em 1789 quanto em 1948, a efetivação dos direitos humanos esteve condicionada a determinada conduta e comportamento.
De acordo com a Convenção nº 169 sobre os Povos Indígenas e Tribais, os governos deverão assumir a responsabilidade de desenvolver uma ação coordenada...
A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial é um tratado internacional que estabelece para os Estados-memb...
De acordo com a Convenção no 169 sobre os Povos Indígenas e Tribais, os governos deverão assumir a responsabilidade de desenvolver uma ação coordenada...
O direito internacional dos direitos humanos é um fenômeno relativamente recente na história, que tem como marco a publicação da Declaração Universal ...
No que tange aos direitos civis e políticos reconhecidos pelo Pacto de São José da Costa Rica, um dos principais tratados internacionais aos quais o B...
Suponha que R. T. E. seja um agente no exercício das funções na penitenciária de determinado município e que, em janeiro de 2018, se encontrava em ati...
Suponha que certa penitenciária esteja localizada no município de Tranquiri e constitui-se em estabelecimento prisional de segurança máxima, acolhendo...
Os métodos de defesa dos direitos humanos ganham em eficácia no trabalho com os agentes de promoção da segurança pública.