As ações e serviços de saúde executados pelo SUS, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa p...

Segundo a Lei nº 12.401/2011, qual é o prazo máximo para a conclusão de um processo administrativo para a incorporação, exclusão ou alteração de medic...

Conforme o Art. 6º da Lei nº 8.080/1990 e suas atualizações, o campo de atuação do SUS inclui a participação na formulação da política e na execução d...

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada quando as suas disponibilidades forem insuficientes para...

Atende prioritariamente pessoas em intenso sofrimento psíquico decorrente de problemas mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados a...

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) está diretamente em contato com os homens de seu território e conhece suas vulnerabilidades, identificando as situ...

Um dos valores fundantes no processo de efetivação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) é:

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento...

São atribuições comuns a todos os membros das Equipes que atuam na Atenção Básica, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 14.609/2009, executar as atividades de normatização, de coordenação, de supervisão, de regulação, de controle e de fiscalização...

Considerando as normas relacionadas à notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde, analise as afirmativas.I. A notificação compulsó...