Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), configura infração de trânsito:

Em uma perícia de vistoria são avaliados os equipamentos de uso obrigatório exigidos pelo Código de Trânsito (Lei nº 9.503/97) e pela Resolução nº 912...

O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o...

O DENATRAN (Senatran) possui a função de:

De acordo com o Artigo 256, a autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no Código de Transito Brasileiro e dentro de sua circun...

Numa situação em que um veículo esteja transitando por fluxo que se cruze, no caso de uma rotatória, se aproximar de local e este não estiver sinaliza...

O CTB prevê que os veículos de tração, os veículos de transporte de carga e os coletivos de passageiros deverão conter, em local facilmente visível, a...

A disciplina do crime de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor por condutor embriagado vem sofrendo diversas alterações normativ...

Sobre recurso de uma infração de trânsito, é correto afirmar que:

Em relação ao transporte de passageiros, é correto afirmar que:

O artigo 87 do Código de Trânsito classifica os sinais de trânsito nas seguintes categorias: verticais; horizontais; dispositivos de sinalização auxil...