Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a sinalização será colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente v...

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece o uso de sinalização temporária de trânsito para situações de obras, serviços de conservação ou emergências...

Um motorista do SAMU com sirenes desligadas e luzes de alerta apagadas, está dirigindo em uma área urbana e se depara com um semáforo vermelho. Qual é...

Segundo o Art. 69 do Código de Trânsito Brasileiro, para cruzar a pista de rolamento, o pedestre deve tomar precauções de segurança. Em que situação o...

No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:

Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas à segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, a incolumidade das pes...

A condução de veículos de emergência está sujeita a normas específicas elaboradas pelos Estados e Municípios, com a finalidade de disciplinar esse tip...

A forma de dirigir, que permite conhecer, antecipadamente, as situações de perigo e prever o que pode acontecer com você, com seus acompanhantes, com ...

No Art. 231 item IV do CTB, transitar com o veículo com suas dimensões, ou de sua carga superiores aos limites estabelecidos legalmente ou pela sinali...

No homicídio culposo cometido na direção de um veículo automotor, a pena é aumentada de um terço a metade, quando:

O condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista, deverá estar hab...