Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203985682Qual o instrumento que reúne os conceitos, as definições, os procedimentos e as orientações necessárias ao desempenho da...1457941203985682Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: IBGEDisciplina: Legislação FederalTemas: Conhecimentos Técnicos do IBGEQual o instrumento que reúne os conceitos, as definições, os procedimentos e as orientações necessárias ao desempenho das atividades de um recenseador e ao registro das informações?ADispositivo Móvel de Coleta (DMC)BMapa do setor censitário (em papel)CManual do RecenseadorDMapa do setor censitário digitalEQuestionário básicoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203934968Legislação FederalDe acordo com o Art.14º da Lei Nº 12.527, sabemos que é direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso da informação soli...Questão 457941203953577Legislação FederalSobre as considerações para os efeitos da Lei que regula o acesso a informações, previstas no Art. 4º, correlacione a COLUNA A com a COLUNA B.COLUNA A...Questão 457941203954410Legislação FederalConforme prevê a Lei nº 12.527, no prazo de quantos dias, a contar da sua ciência, o interessado poderá interpor recurso contra a decisão de indeferim...Questão 457941203955635Legislação FederalFundamentado na Lei Nº 13.019/2014, considera-se chamamento público:Questão 457941203957408Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011) compreende, entre outros, os direitos de obter:Questão 457941203961565Legislação FederalSobre a Lei n° 10.887/2004, que dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41/2003, é correto afirmar que:Questão 457941203965321Legislação FederalCom relação aos militares, a Lei nº 13.954 de 16 de dezembro de 2019, no Art. 12 determina que os proventos na inatividade remunerada são constituídos...Questão 457941203973823Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética Profissional do Museólogo – COFEM/1992, não são permitidos ao museólogo, dentre outros, os seguintes atos: I - Pratica...Questão 457941203975151Legislação FederalMaria e Joana são recenseadoras do IBGE e fazem faculdade juntas. Durante um trabalho da faculdade resolvem colocar dados de uma pesquisa, acrescentan...Questão 457941203975154Legislação FederalForma de ocupação ilegal de terrenos de propriedade alheia (públicos ou privados) para fins de habitação em áreas urbanas e, em geral, caracterizados ...