Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203995072Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, o direito de buscar refúgio, auxílio e orientação, é ...1457941203995072Ano: 2016Banca: IBADEOrganização: SEDUC-RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, o direito de buscar refúgio, auxílio e orientação, é referente ao direito ao(à):Aliberdade.Bconvivência familiar.Crespeito.Ddignidade.Evida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935473Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA determina que a colocação de crianças e adolescentes em família substituta estrangeira é uma medida excepcional, sendo permitida apenas em qual ...Questão 457941203946020Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 65 do Estatuto da Criança e do Adolescente ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos:Questão 457941203961252Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar aplicará medidas aos pais, integrantes da família ampliada, responsáveis, agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou...Questão 457941203961949Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Crianças e adolescentes especiais devem realizar acompanhamento médico regular:Questão 457941203964040Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito ao Conselho Tutelar e levando em consideração as previsões legais contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente sobre as suas a...Questão 457941203971403Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, estão sujeitos ao referido Estatuto, sendo penalmente inimputáveis, as pessoas menores de:Questão 457941203971792Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A defesa técnica por advogado é um(a):Questão 457941203983190Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na perspectiva do ECA e do SINASE, quando falam em garantir o desenvolvimento integral da criança e do adolescente, não se referem apenas ao desenvolv...Questão 457941203985320Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o artigo 56º do ECA, a que órgão os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar os casos de maus-tratos envolvendo ...Questão 457941203993482Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, somente poderá ser deferida adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previam...