Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204003962O Decreto Estadual nº 8.336/1982 aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. S...1457941204003962Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Polícia Militar - RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 8.336/1982 - Regulamento Disciplinar da PM do RNO Decreto Estadual nº 8.336/1982 aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente uma punição disciplinar que não está prevista no decreto:ALicenciamento e exclusão a bem da disciplinaBDetençãoCPrestação de serviço à comunidadeDRepreensãoEAdvertênciaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204003957Legislação EstadualAcerca das disposições da Lei Complementar Estadual nº 515/2014, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) O Quadr...Questão 457941204018008Legislação EstadualA Defensoria Pública trata-se de instituição essencial à função jurisdicional do Estado, sendo incumbida de prestar orientação jurídica, representação...Questão 457941204018926Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, são diretrizes da política de pessoal dos servidores públicos civis, exceto:Questão 457941204019133Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Distrital nº 840/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Auta...Questão 457941204021851Legislação EstadualNo que diz respeito à Lei Estadual nº 7.990/2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia), assinale a alternativa correta.Questão 457941205090460Legislação EstadualO processo administrativo estadual do Rio Grande do Norte, tratado pela Lei Complementar nº 303 de 2005, deve observar alguns critérios. Considerando ...Questão 457941205094737Legislação EstadualConsiderando as disposições da Lei Estadual de Mato Grosso n° 7.040, 01/10/1998, assinale a alternativa correta sobre o período de administração do di...Questão 457941205094845Legislação EstadualQuanto ao fenômeno da reversão no serviço público, com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, analise os itens abai...Questão 457941205100860Legislação EstadualA Lei Estadual da Bahia nº 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), regulamentada pelo Dec...Questão 457941205101218Legislação EstadualConsiderando as disposições da lei estadual da Bahia nº 11.172, de 01/12/2008 que Institui princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento ...