Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941204005897De acordo com a Lei Complementar nº 056/2011, (Estatuto da Guarda Municipal de Feira de Santana/BA) assinale a alternati...1457941204005897Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Feira de Santana - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Lei Complementar nº 1/94 - Plano de Cargos e Carreiras de Feira de Santana | Legislação Municipal de Feira de SantanaDe acordo com a Lei Complementar nº 056/2011, (Estatuto da Guarda Municipal de Feira de Santana/BA) assinale a alternativa que apresenta a finalidade precípua da Guarda Municipal de Feira de Santana.AProteger o patrimônio, bens, serviços e instalações públicas municipaisBProteger o patrimônio e atuar como órgão de fiscalização ambientalCRealizar atividades preventivas de proteção à saúdeDExercer plenamente o poder de Polícia Administrativa do MunicípioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204005776Legislação Municipal (Bahia)Os proprietários dos imóveis edificados ou não, situados na zona urbana do Município, são obrigados a cumprir com alguns deveres perante a lei. Analis...Questão 457941204005777Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Complementar Municipal n° 041/2009 que dispõe sobre o meio ambiente: “______ se dará separadamente para: o lixo doméstico; os resí...Questão 457941204005778Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Complementar Municipal n° 041/2009, a Política do Meio Ambiente do Município de Feira de Santana objetiva manter o meio ambiente e...Questão 457941204005782Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o Código de Polícia Administrativa de Feira de Santana, todo estabelecimento ou local destinado à produção, fabrico, preparo, beneficiam...Questão 457941204005784Legislação Municipal (Bahia)A organização, a regularização e o funcionamento das feiras públicas e centrais de abastecimento do Município de Feira de Santana regulam-se seguindo ...Questão 457941204005914Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o artigo 159 Decreto Municipal 8.812/2012 (Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de Feira de Santana/BA), a falta disciplinar que ...Questão 457941205091565Legislação Municipal (Bahia)O Processo Legislativo, como tal preceituado na Lei Orgânica Municipal de Feira de Santana, compreende a elaboração de:Questão 457941205091610Legislação Municipal (Bahia)Em conformidade com o preceituado na Lei Orgânica do Município de Feira de Santana, apresenta-se como infração político-administrativa do Prefeito Mun...Questão 457941205093154Legislação Municipal (Bahia)Sobre a sindicância e o processo disciplinar, assinale a alternativa correta, nos termos da Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carreiras ...Questão 457941205093157Legislação Municipal (Bahia)Assinale a alternativa correta com base nas disposições da Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carreiras do Município de Feira de Santana/...