Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204013436Leia o trecho a seguir.“O decreto nº 7.508, de 28/06/11 estabelece que o acesso universal e igualitário à assistência fa...1457941204013436Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá/MT - SMSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto nº 7.508/2011Leia o trecho a seguir.“O decreto nº 7.508, de 28/06/11 estabelece que o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, cumulativamente: ______.”Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.Aestar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS ou particularBter o medicamento sido prescrito por qualquer profissional de saúde, no exercício regular de suas funçõesCestar a prescrição em conformidade com a ANVISA e os Protocolos Clínicos e Diretrizes TerapêuticasDter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUSResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204003539Direito SanitárioAnalise a situação hipotética a seguir.“Os índios Pataxós foram atingidos por determinada epidemia e necessitam de atendimento médico”.Diante do expos...Questão 457941204006128Direito SanitárioCom relação aos serviços privados de assistência à saúde e as disposições da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90), analise as afirmativas abaixo.I....Questão 457941204007749Direito SanitárioLei Federal n° 8.080/1990 – Entende-se por um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fator...Questão 457941204013439Direito SanitárioSobre as ações de Vigilância em Saúde abrangem toda a população brasileira, que envolvem práticas e processos de trabalho, analise as afirmativas a se...Questão 457941204019338Direito SanitárioA doença do vírus Ebola, conhecida anteriormente como Febre Hemorrágica Ebola, é uma doença grave, muitas vezes fatal e com taxa de letalidade que pod...Questão 457941205090135Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8080/1990, art. 6º e §1º, vigilância sanitária é um conjunto de ações capazes de diminuir, eliminar ou prevenir riscos à saúde ...Questão 457941205092476Direito SanitárioConforme o MINISTÉRIO DA SAÚDE, AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), sua DIRETORIA COLEGIADA em sua RESOLUÇÃO Nº 11, DE 13 DE MARÇO DE 2...Questão 457941205099582Direito SanitárioA Norma Operacional de Assistência à Saúde, do Sistema Único de Saúde (NOAS – SUS 01/02), estabelece as seguintes diretrizes:Questão 457941205107799Direito SanitárioA notificação compulsória imediata (NCI) significa a notificação compulsória realizada em até_______________, a partir do conhecimento da ocorrência d...Questão 457941205107842Direito SanitárioTendo em vista o controle social, a participação de órgãos, entidades e movimentos sociais terá como critério a representatividade, a abrangência e a ...