Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204014960A respeito do que preconiza a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, conhecida como Lei Orgânica da saúde, assinale a ...1457941204014960Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSA respeito do que preconiza a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, conhecida como Lei Orgânica da saúde, assinale a alternativa incorreta.AEstão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outras, a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalhoBA assistência à saúde é livre à iniciativa privadaCAo profissional de saúde são asseguradas a liberdade e a completa independência de decidir sobre a utilização ou não da telessaúde, inclusive com relação à primeira consultaDQuando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privadaEÉ vedada a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúdeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204007019Direito SanitárioOs padrões microbiológicos de alimentos podem interferir diretamente na ocorrência de Doenças Transmitidas por Alimentos. Assim, a Agência Nacional de...Questão 457941204007749Direito SanitárioLei Federal n° 8.080/1990 – Entende-se por um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fator...Questão 457941204007752Direito SanitárioPortaria Nº 485/2005. Entende-se por ______ qualquer edificação destinada à prestação de assistência à saúde da população, e todas as ações de promoçã...Questão 457941204012009Direito SanitárioAssinale a alternativa que não faz referência direta à estrutura organizacional básica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.Questão 457941204017811Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) é regulado pela Lei 8.080/1990. Dentre os princípios e diretrizes apresentados no Capítulo II da referida Lei, assinale...Questão 457941205094349Direito SanitárioAssinale a alternativa que não corresponde aos critérios de potabilidade da água segundo a Portaria nº 2914/2011 do Ministério da Saúde, que dispõe so...Questão 457941205095845Direito SanitárioConsiderando a lei 8142/90, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta:I. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conf...Questão 457941205096265Direito SanitárioSobre a política de recursos humanos na área de saúde, de acordo com a lei 8080/90, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I. ...Questão 457941205096959Direito SanitárioAlém da classificação de risco, existe o enquadramento por regras, que obedece à indicação e finalidade de uso do equipamento. A descrição de todas as...Questão 457941205101082Direito SanitárioAssinale a alternativa correta sobre o orçamento dos Conselhos de Saúde, nos termos da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde.