Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204017644De acordo com a Lei Estadual nº 869/1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas...1457941204017644Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: SEJUSP-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas GeraisDe acordo com a Lei Estadual nº 869/1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa incorreta.AFuncionário público é a pessoa legalmente investida em emprego públicoBClasse é um agrupamento de cargos da mesma profissão e de igual padrão de vencimentoCCarreira é um conjunto de classes da mesma profissão escalonadas segundo os padrões de vencimentosDQuadro é um conjunto de carreiras, de cargos isolados e de funções gratificadasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203897235Legislação EstadualAssinale a alternativa correta sobre a carga horária semanal que a Lei Estadual de Minas Gerais nº 15.301 de 10/08/2004 estabelece para os servidores ...Questão 457941204003965Legislação EstadualNo que se refere à organização básica da Polícia Militar e sua estrutura, conforme Lei Complementar Estadual nº 090/1991, analise as afirmativas abaix...Questão 457941204016897Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba (Lei 3.909/77), assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma manifestação essen...Questão 457941204018116Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Distrital nº 840/2011, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarq...Questão 457941204021851Legislação EstadualNo que diz respeito à Lei Estadual nº 7.990/2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia), assinale a alternativa correta.Questão 457941205091161Legislação EstadualA Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. Relacione as informações con...Questão 457941205093720Legislação EstadualAssinale a alternativa correta sobre as diretrizes e princípios da política Estadual de Saneamento Básico nos termos da Lei Estadual da Bahia nº 11.17...Questão 457941205093991Legislação EstadualAssinale a alternativa correta. Nos termos da Lei Complementar nº 566/2015-MT, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadu...Questão 457941205094793Legislação EstadualAssinale a alternativa correta sobre as diretrizes e princípios da política Estadual de Saneamento Básico nos termos da Lei Estadual da Bahia n° 11.17...Questão 457941205100860Legislação EstadualA Lei Estadual da Bahia nº 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), regulamentada pelo Dec...