No que diz respeito ao negócio jurídico, assinale a alternativa incorreta.

Considerando apenas a pessoa jurídica a que pertencem, assinale a alternativa que apresente um bem público.

No que se refere aos contratos em geral e as disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta.

Com relação às disposições do Código Civil sobre as provas, assinale a alternativa incorreta.

No que se refere às disposições gerais sobre contratos previstas no Código Civil (CC), analise as afirmativas abaixo:I. A liberdade contratual será ex...

O inadimplemento das obrigações refere-se às hipóteses em que a obrigação não é cumprida. Acerca das disposições gerais sobre o inadimplemento no Códi...

Os contratos em geral são tratados pelo Código Civil Brasileiro. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Fals...

Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto...

Não é uma causa de interrupção do prazo prescricional em âmbito civil.

Assinale a alternativa correta sobre a formação dos contratos, após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, de 10/...

Considere as normas estabelecidas pelo código civil brasileiro sobre a cessão de crédito e assinale a alternativa correta.