O Artigo 14 do Código de Trânsito Brasileiro indica as competências a serem exercidas pelos Conselhos Estaduais de Trâns...

Considerando a importância da adoção de padrões para unificar concepções e valores a serem transmitidos pelos órgãos e entidades do SNT no que se refe...

Em situações em que o motorista assume a direção do veículo sob o efeito de álcool, o mesmo comete ______ Assinale a alternativa que preencha corretam...

Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:I. o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão má...

Assinale a alternativa que apresenta quais são as competências municipais em relação ao trânsito local.

As categorias de habilitação, designadas de A a E, relacionam o condutor com as características e usos dos veículos. O condutor de categoria B pode co...

Tendo como base o Art. 5º da Resolução nº 726, de 06 de março de 2018, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), assinale a alternativa que apresent...

O Capítulo XVIII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9503/1997, discute o processo administrativo relacionado a infrações e penalidades ocorridas...

Conforme o Art. 130 do Código de Trânsito Brasileiro, todo veículo, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de tr...

Conforme o Art. 68 do Código de Trânsito Brasileiro é assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos...

Leia as afirmações abaixo sobre o código de trânsito brasileiro e assinale a alternativa correta.I. Considera-se trânsito a utilização das vias por pe...