A respeito dos responsáveis pela Licitação, assinale a alternativa incorreta.

A Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais d...

A lei que regulamenta as organizações sociais (OS) é a de nº 9.637/1998, que define seu funcionamento e as classifica como “ ______, cujas atividades ...

Decreto nº 10.024/2019 regulamenta a licitação, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços com...

A função administrativa diferencia-se da jurisdicional, pois pode ser iniciada de ofício ou independentemente de provocação. No âmbito do Poder Judici...

Considere o excerto a seguir: “O princípio da __________ vincula os licitantes e a Administração Pública às regras estabelecidas nas normas e princípi...

Acerca dos impedimentos e suspeições do servidor ou autoridade em processo administrativo, estabelecidos pela Lei 9.784/99, assinale a alternativa cor...

Assinale a alternativa que corresponde exatamente ao disposto na Constituição Federal sobre a observância dos princípios da impessoalidade e da public...

Assinale a alternativa correta sobre o tema da organização administrativa do Estado, conforme estudado pelos autores do Direito Administrativo.

Sobre licitação, comissão permanente e comissão especial, leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I. A comissão de licitação, seja...

Ainda sobre a probidade na administração pública, leia as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta:I. A autoridade pública não poderá receber...