São características dos impostos, exceto:

Julgue as proposições com V para verdadeira e F para falsa. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:( ) Cobrar tributos no...

Observe os itens a seguir:I. Decorre da realização de obras públicas.II. Estabelecido em razão do exercício do poder de polícia.III. Tem caráter pesso...

Ainda sobre impostos, julgue as proposições a seguir em V para verdadeira e F para falsa.( ) A União tem o poder de criar, por meio de lei complementa...

Não se trata de fato gerador do ISS:

A Emenda Constitucional nº 132, de 2023 alterou o Sistema Tributário Nacional e, entre suas inovações, incluiu a Seção V-A que trata do Imposto de Com...

Sobre as taxas, assinale a alternativa correta:

Assinale a única alternativa que não indica uma causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:

Analise os itens a seguir:I. Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio, a expan...

Tributo cobrado pelo Município cujo fato gerador repousa no exercício regular do poder de polícia. A descrição se refere a qual tipo de receita tribut...

Do ICMS, qual porcentagem do arrecadado pelos Estados pertence aos Municípios?