Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204063594De acordo com a Lei Estadual nº 3.729, de 27/05/1980, o Conselho de Disciplina da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro...1457941204063594Ano: 2017Banca: NUCEPE-UESPIOrganização: Polícia Militar - PIDisciplina: Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 3.729, de 27/05/1980, o Conselho de Disciplina da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí será composto por:Aquatro (04) oficiais da corporação policial militar e pelo juiz auditor militar estadual.Btrês (03) oficiais da corporação policial militar.Ccinco (05) oficiais da corporação policial militar.Dtrês (03) oficiais da corporação policial militar e pelo juiz auditor militar estadual.Ecinco (05) oficiais da corporação policial militar e pelo juiz auditor militar estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204059334Legislação EstadualA Lei nº 3.808, de 16/07/1981, que trata do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí, regula a situação, obrigações, deveres, direitos e pr...Questão 457941204059338Legislação EstadualTendo como referência a Lei nº 5.949, de 17/12/2009, Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí (alterada pela Lei nº ...Questão 457941204059381Legislação EstadualA apuração de fatos disciplinares é indispensável para a preservação dos princípios da administração pública. Conforme o estatuto do servidor do Estad...Questão 457941204059523Legislação EstadualApós entrar em exercício, o servidor público poderá se afastar, ainda que submetido ao estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade s...Questão 457941204059524Legislação EstadualO Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí prevê algumas concessões. Sem qualquer prejuízo e sendo considerado de efetivo exercício, ...Questão 457941204059526Legislação EstadualEntende-se por remoção o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. A modalidade de remoção que DISPENSA a análi...Questão 457941204059531Legislação EstadualA apuração de fatos disciplinares é indispensável para a preservação dos princípios da administração pública. Conforme o Estatuto do Servidor do Estad...Questão 457941204061485Legislação EstadualConsiderando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí sobre os direitos e vantagens do servidor público, assinale a alt...Questão 457941204063423Legislação EstadualO Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Piauí (Decreto nº 3.548, de 31/01/1980) tem, por finalidade, especificar e classificar as transgressõe...Questão 457941204063479Legislação EstadualSegundo o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí (Lei nº 3.808, de 16 de julho de 1981, do Estado do Piauí), as dispensas do serviço pode...