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Dentre as modalidades recursais previstas na legislação trabalhista encontramos o agravo de instrumento que é cabível em
Considere as assertivas abaixo a respeito da prática de atos processuais e seus prazos na Justiça do Trabalho:I. Os atos processuais serão públicos sa...
É de amplo domínio popular o consagrado ditado “não basta alegar é preciso provar”. Nesse contexto, em relação ao instituto das provas no Processo Jud...
A Teoria Geral do Processo conceitua a nulidade como sendo uma sanção pela qual a lei priva um ato jurídico dos seus efeitos normais, quando em sua ex...
I. Enseja ação rescisória, com fundamento em concussão, a decisão ou acordo judicial realizado em reclamação trabalhista, cuja tramitação evidencia a ...
Em sede de execução trabalhista, o reclamante/exequente Alberto ingressou com impugnação à sentença de liquidação e a reclamada/executada Enxovais Alg...
Medusa foi nomeada para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Estado de Goiás no ano de 2019, sob o regime da Con...
Considere:I. Autarquia Municipal “S”.II. Fundação Pública “M”.III. Município de Curitiba.IV. Governo do Estado do Paraná.V. União Federal.De acordo co...
O advogado da empresa reclamada Ostes Produções Ltda, em defesa de seu constituinte, pretende utilizar determinada medida processual prevista apenas n...
Segundo o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, em relação à Fazenda Pública:I. Em razão das peculiaridades processuais aplicáveis à...
De decisão não unânime do Tribunal Superior do Trabalho que estender sentença normativa e das decisões definitivas dos Tribunais Regionais do Trabalho...