Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204132923A Declaração Universal dos Direitos da Criança, já em 1959, quando adotada pelas Nações Unidas, proclamava, de forma exp...1457941204132923Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-CEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção sobre os Direitos das CriançasA Declaração Universal dos Direitos da Criança, já em 1959, quando adotada pelas Nações Unidas, proclamava, de forma expressa,Ao direito da criança de crescer dentro de uma família e não em instituições, de ter preservados seus vínculos fraternos em caso de adoção e de participar da vida comunitária.Ba impropriedade de responsabilizar criminalmente a criança por seus atos, a necessidade de garantir-lhe a liberdade de expressão e a primazia em receber socorro em situações de calamidade.Ca necessidade de oferecer ajuda para manutenção dos filhos de famílias numerosas, de não separar crianças pequenas de suas mães e de conceder à criança ampla oportunidade para brincar e divertir-se.Da importância de se abolir práticas tradicionais prejudiciais à saúde da criança, o direito de não ser adotada contra sua vontade e de ser protegida contra interferências arbitrárias ou ilegais em sua vida particular.Eo direito de a criança ser protegida contra o uso de drogas e substâncias psicotrópicas, contra qualquer forma de abuso e exploração sexual e contra a exploração no trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123409Direitos HumanosEm conformidade com a Declaração Universal dos Direitos Humanos,Questão 457941204129767Direitos HumanosO Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil, de f...Questão 457941204133964Direitos HumanosDurante realização de concurso público para provimento de cargos junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, foi respeitada a exigência de reser...Questão 457941204134294Direitos HumanosJosé tem 21 anos e estudou até o 8º ano do ensino fundamental. A renda da família é de 2 salários mínimos, e seu Cadastro Único para Programas Sociais...Questão 457941204134575Direitos HumanosO Tribunal Penal Internacional foi instituído por tratado internacional que foi denominado/a:Questão 457941204144270Direitos HumanosDe acordo com o projeto de lei apresentado,Questão 457941204151139Direitos HumanosAs estatísticas de feminicídio só aumentaram em nosso país desde a década de 1980, especialmente entre mulheres negras, cujas taxas cresceram 54,8%, a...Questão 457941204155288Direitos HumanosSegundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os tratados de direitos humanos serão incorporados pela ordem jurídica brasileira a partir daQuestão 457941204197713Direitos HumanosNo Dia Internacional da Mulher de 2010, a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay, revelou, na sua mensagem, que mais de 5 mil crime...Questão 457941205284431Direitos HumanosSão princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência:I. O respeito à liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência d...